Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Documento: Base Nacional Comum Curricular (Médio)
Data: 03/04/2018
Autor: Ministério da Educação
DownloadInstitui o Programa Educação em Prática.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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