Resolução CNE/CES nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

D.O.U 19/12/2018 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.

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Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Seminário virtual ABMES | Curricularização da extensão universitária: como preparar sua IES

Confira a íntegra do Seminário virtual ABMES | Curricularização da extensão universitária: como preparar sua IES, realizado em 15 de junho de 2021, pelo canal da Associação no Youtube. O evento contou com a presença do conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Barroso Filho, e de outros especialistas que apresentaram casos concretos de instituições que já estão com projetos de extensão implementados

Debate | Expressão Nacional - Qualidade do Ensino a Distância

Em 5 de novembro de 2019, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, com o tema "Qualidade do Ensino a Distância". Além dele, o debate contou com a presença dos deputados federais Gastão Vieira e Átila Lira, bem como do gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação, Gabriel Correa

ABMES apresenta mitos e verdades sobre EAD na Câmara dos Deputados

Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, participou na terça-feira (27/08) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater EAD na área da Saúde. Na ocasião, Caldas desmentiu algumas informações irreais relacionadas à modalidade e ressaltou a importância da observação dos critérios regulamentares do MEC para a utilização plena e responsável da tecnologia

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EAD para pós-graduação e ampliação da modalidade em cursos presenciais

No fim de 2018 algumas notícias importantes movimentaram a educação superior brasileira: a regulamentação de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD e a ampliação de aulas nessa modalidade que podem ser ofertadas nos cursos de graduação presenciais, o limite passou de 20% para 40%. Confira neste vídeo alguns pontos importantes dessas medidas e tire suas dúvidas

Um ano do Decreto da EAD - o que mudou?

Após um ano da publicação do Decreto Nº 9.057, que regulamentou a educação a distância no Brasil, a modalidade se tornou ainda mais popular. Confira mais informações sobre a EAD neste vídeo produzido pela ABMES TV.

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Programa Educação em Prática.


PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.


PORTARIA MEC Nº 1.718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.


PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências.


PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.


PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.


PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.


PORTARIA NORMATIVA Nº 742, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.


PORTARIA MEC Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Fica homologado o Parecer nº 128/2018, da Câmara de Educação Superior - CES do Conselho Nacional de Educação - CNE, referente aos processos e-MEC relacionados no Anexo desta Portaria.


PARECER CES-CNE Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.


PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.


PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.


DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 08 DE JUNHO DE 2007

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
DOU Nº 109, 8/6/2007, SEÇÃO 1, P. 9


DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


Notícias

Curricularização da extensão: especialistas compartilham suas experiências e orientam IES para adaptação até 2022

Seminário virtual ABMES reúne conselheiro do CNE, especialista para debater implementação e adaptações da Resolução CNE/CES nº 7 de 2018

MEC libera 40% de ensino a distância para cursos da área da saúde e engenharias

A maior flexibilização para o uso da modalidade nos cursos presenciais atende a uma demanda de donos de faculdades privadas

Ronaldo Mota: 'Qualquer profissão que dispensar a educação digital está fadada ao fracasso'

Ex-secretário nacional de educação a distância afirma que é 'um crime' formar médicos, professores ou advogados sem habilidades da educação digital

A importância da educação a distância

Estadão: Em artigo, Celso Niskier explica que, em um país como o Brasil, é fundamental a existência de um sistema educacional hibrido, combinando atividades e cursos presenciais e à distância

Meta 12 do PNE: iremos cumpri-la?

Estudo mostra que, apesar do crescimento da Educação Superior no País, será preciso um grande esforço para alcançar o que estipula o Plano Nacional de Educação

A EAD e o ingresso no Ensino Superior

Modalidade a distância cresce nos cursos de graduação do País

Cursos de licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho

G1: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, afirma que é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias

ABMES assina acordo de cooperação com programa "Educação em Prática", do Ministério da Educação

Projeto incentiva que instituições, particulares ou públicas, ofertem seus espaços para uso de escolas da educação básica

EAD, parte 4: apesar de boom de matrículas, faturamento das faculdades privadas com modalidade ainda é 'aposta'

O Globo: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre o crescimento da educação a distância

Graduação na sala de casa? Educação a distância avança mais rápido no Brasil

Estado de Minas: Matéria com participação do diretor presidente da ABMES faz análise da situação da educação superior brasileira com destaque para o estado de Minas Gerais

Universidade 'tem de se reinventar', diz educador

Estadão: Entrevista com Daniel Castanho, vice-presidente da ABMES e presidente do Conselho Administrativo da Ânima Educação

As mudanças necessárias no ensino e o conceito híbrido

Terra: Em levantamento apresentado pela ABMES , o crescimento na modalidade EAD tem redefinido o perfil acadêmico atualmente

O fim do futuro?

Estadão: Artigo do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, fala sobre os riscos da aprovação da "PEC Paralela", em tramitação no Senado Federal

Matrículas na educação a distância devem superar cursos presenciais em 2023

Hoje em dia: Matéria traz dados de pesquisa da ABMES mostrando que a EAD será a preferência de mais de 2,2 milhões de estudantes em 2023

Conselhos profissionais podem vetar alunos com formação EaD?

Quero Bolsa: Matéria com participação da ABMES fala sobre restrições que alguns conselhos profissionais querem impor ao registro de alunos formados em cursos a distância

Onde melhorar a educação

O Globo: Em artigo, Arnaldo Niskier apresenta alguns problemas enfrentados pela educação brasileira em todos os níveis

Estudo projeta que Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) só serão atingidas em 2037

O estudo da ABMES analisou o período entre 2015 e 2017 e projeta que essa meta só será atingida em 2037

No ritmo atual, Brasil só baterá a meta de matrículas de jovens na universidade em 2037

G1: Em levantamento realizado, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as projeções de crescimento do ensino superior

Este ranking inédito traz os melhores cursos a distância no Brasil

Exame: Em levantamento realizado pela ABMES, aponta o crescimento de estudantes interessados na modalidade a distância

Capes autoriza programas de mestrado e doutorado a distância

Quero Bolsa: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a ampliação dos cursos EAD

"Meu filho quer fazer EAD, e agora?"

SEGS: Em levantamento feito pela ABMES, a modalidade a distância tem captado o público mais jovem nos últimos anos.

Ranking inédito traz lista dos melhores cursos a distância do país

TI Inside: Em pesquisa feita pela ABMES, mostra o crescimento na educação a distância

Alunos de farmácia, veterinária e arquitetura EaD podem ficar sem registro

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a decisão dos conselhos de barrar as inscrições de profissionais formados por cursos a distância

Faculdades vão oferecer mestrado e doutorado a distância a partir de 2020

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a demanda por mestrados e doutorados a distância

Capes permitirá pela primeira vez cursos de pós-graduação a distância

O Globo: Em entrevista , o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância

Diretrizes para a extensão na Educação Superior brasileira

Resolução editada pela Câmara de Educação Superior servirá como base para a implementação de atividades extensionistas nos cursos de graduação

Plano Nacional de Educação está com 80% das metas estagnadas, diz estudo

Levantamento aponta que, se o contingenciamento dos recursos do MEC continuar, todas as metas do plano poderão ser afetadas

Investimentos no Ensino Superior

A Tribuna: Editorial utiliza dados levantados pela ABMES sobre investimentos necessários em educação para que o país cumpra a meta fixada pelo PNE

País precisa investir R$ 64 bi até 2024 para alcançar meta no ensino superior

Valor Econômico: Em entrevista, o vice presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre os resultados mostrados através do levantamento feito pela Associação

As opções de acesso ao ensino superior

Canal Futura: Em entrevista, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, relata a dificuldade que os alunos encontram para aderir ao Fies

O desastre da conversão de uma política social em econômica

Estadão: Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, relata sobre o Fies

ABMES se coloca à disposição do novo governo para ajudar com as políticas para a educação superior

Em vídeo, Janguiê Diniz deseja que Jair Bolsonaro lidere a nação pautado pelo cumprimento da Constituição

Coluna

Educação Superior Comentada| O descabimento da decisão do CAU/BR que veda a inscrição e registro de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo ofertados em EAD

Para falar sobre a perseguição dos conselhos profissionais ao ensino a distância, Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a decisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que decidiu que os conselhos estaduais não admitirão o registro de egressos de cursos de graduação EAD. O especialista ressalta que é preciso que os conselhos entendam que não cabe a eles distinguir entre as modalidades de oferta da educação superior

Educação Superior Comentada| As Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala sobre a Resolução CES/CNE n° 7/2018, que institui as Diretrizes para a extensão na educação superior brasileira. Segundo o especialista, as instituições de ensino deverão, nos próximos 30 meses, assegurar a plena implementação das dessas diretrizes, de modo que todos seus cursos de graduação deverão dedicar, no mínimo, 10% de sua carga horária total a atividades de cunho extensionista

Educação Superior Comentada| A regulamentação da oferta de pós-graduação na modalidade EAD

Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a Portaria n° 90/2019, que trouxe uma nova regulamentação para a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Segundo o especialista, é importante registrar que, além das especifidades da Portaria nº 90, esses programas devem atender a Resolução CES/CNE n° 7/2017

Educação Superior Comentada| A ampliação do credenciamento provisório para oferta de EAD

Na edição desta semana são abordadas as normas que promoveram a ampliação do alcance do credenciamento provisório para oferta de educação a distância (EAD). Na opinião de Gustavo Fagundes, isso permitirá de fato uma atuação mais adequada das instituições de educação superior. "Vale lembrar contudo que o credenciamento provisório deve ser ratificado depois da avaliação in loco e com a publicação do ato definitivo"

Educação Superior Comentada| Inviabilidade da oferta de cursos de graduação integralmente a distância

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise histórica sobre a regulação da educação a distância com o objetivo de explicar a evolução das normas aplicadas à modalidade. Segundo o especialista, “não será mais viável a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de graduação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias”

Educação Superior Comentada | Carga horária para a extensão na EAD e o percentual de atividades presenciais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde algumas dúvidas de leitores da Coluna Educação Superior Comentada sobre a inclusão ou não da carga horária destinada à extensão dentro do limite de 30% de carga horária para atividades presenciais nos cursos a distância. O especialista esclarece a questão por meio de uma interpretação sistêmica, compreendendo o contexto regulatório vigente, sobretudo do artigo 100 da Portaria Normativa n° 23/2017

Educação Superior Comentada | A resolução do Crefito 3 que proíbe o registro de egressos de cursos de Fisioterapia EAD

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma ser descabida a atitude do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito 3) – com atuação no estado de São Paulo/SP, que editou a Resolução n° 68/2019 para proibir a inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância

Educação Superior Comentada | Breve retrospectiva do ano de 2019

Na última edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2019, Gustavo Fagundes faz uma retrospectiva dos principais momentos do ano para o setor educacional. O especialista encerra convidando todos para uma reflexão "para que possamos retomar nossas atividades ainda mais motivados e conscientes da importância de oferecer a nossos cidadãos uma educação de qualidade, capaz de atender a seus objetivos fundamentais"

Educação Superior Comentada | A reorganização dos calendários acadêmicos

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”