Com o objetivo de auxiliar as instituições de educação superior a especializar seus colaboradores para entender e operacionalizar questões do ProUni, já considerando as recentes alterações normativas trazidas pela Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022, a ABMES lança o curso inédito e 100% on-line “Novo ProUni: questões essenciais para a sua instituição”.
Serão dois dias de imersão com aulas síncronas com o objetivo de propiciar a macro compreensão dos efeitos jurídicos e pragmáticos das principais alterações impostas e relacionadas as seguintes questões:
O curso terá ainda um enfoque especial nas normas que regem o programa, começando pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, passando pela Medida Provisória 1.075, de 06 de dezembro de 2021, bem como pela Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022, e aos recentes normativos do Ministério da Educação: Portaria Normativa nº 422, de 14 de junho de 2022, e o Edital ProUni nº 65, de 15 de junho de 2022, e seus potenciais aditamentos, que institui o Novo ProUni.
Metodologia
Especialistas
Hugo Zaponi - Especialista em Direito Tributário-educacional, Direito do Terceiro Setor e tributação de entidades sem fins lucrativos e beneficentes de assistência social.
Bruno Coimbra - Assessor jurídico da ABMES, Sócio fundador da Zaponi, Magno e Coimbra Advogados, com especializada atuação em setores regulados desde 2009. Especialista em Direito Público.
Data: 27 e 28 de julho
Carga horária: 12h
Curso on-line - aulas síncronas via Zoom
Horário: 9h às 18h
Investimento:
Associado ABMES - R$ 499,00
Não associado - R$ 999,00
Egressos cursos ABMES - 30% de desconto
Matéria do Jornal Nacional do dia 7 de dezembro de 2021 traz fala do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a respeito da Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, que alterou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Bruno Coimbra disserta sobre a Medida Provisória que possibilita que alunos carentes que estudaram em escolas particulares tenham acesso ao ProUni e outras mudanças no programa
Pegando como gancho a consulta pública aberta pelo CNE sobre diretrizes para a aprendizagem híbrida, Bruno Coimbra faz uma reflexão a respeito do embate "modalidade ou metodologia de oferta" nas instituições de educação superior. "Talvez não caibamos mais nas caixas das quais saímos"
Diante da iminência da publicação do Edital do ProUni relativo ao segundo semestre de 2022, Bruno Coimbra fala sobre as alterações promovidas pela Portaria nº 422, de 2022, que redefini alguns procedimentos para a adesão de mantenedoras e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do programa
Simone Silva
Coordenadora de Relacionamento
(61) 3322-3252 Ramal 201
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