Resolução nº 1/2014

08/12/2014 | Categoria: Documentos

Resolução nº 1/2014, da Câmara de Educação Básica do CNE, atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

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Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


PORTARIA MEC Nº 1.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.


PARECER CNE-CEB Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.


RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.


PORTARIA MEC Nº 1.163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.


Notícias

Diretrizes Curriculares recebem contribuições pela internet

Documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro na página do CNE