Novos integrantes do Conselho Nacional de Educação são empossados

08/10/2014 | Categoria: Documentos

O ministro da Educação, Henrique Paim, empossou e reconduziu no dia 7 de outubro dez integrantes do CNE. As posses completam o Conselho Pleno do colegiado, que tem entre seus objetivos formular e avaliar a política nacional de educação

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 174, DE 04 DE ABRIL DE 2016

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.


PORTARIA MEC Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.


RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


PORTARIA MEC Nº 1.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.


PARECER CNE-CEB Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.


RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.


PORTARIA MEC Nº 1.163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.


Notícias

Diretrizes Curriculares recebem contribuições pela internet

Documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro na página do CNE

Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 5.414/2016

O texto é favorável à educação superior brasileira ao assegurar que a discussão será conduzida pelo Conselho Nacional de Educação

Direito da infância e da juventude deve ser ensino obrigatório na graduação de Direito

Cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) traçar as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

Deschamps será novo presidente do Conselho Nacional de Educação

Eduardo é Secretário de Educação de Santa Catarina desde 2012. Deschamps deixará a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

Ao discursar na posse, Mendonça Filho citou como prioridade para a educação no país a política de formação de professores, a redução do analfabetismo, a reforma do ensino médio e a ampliação do número de escolas em tempo integral

Coluna

Educação Superior Comentada | A alteração da Resolução do Conselho Nacional de Educação que trata de credenciamento e recredenciamento de universidades

Ano 5 - Nº 38 - 8 de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a alteração na Resolução CES/CNE nº 3/2010 com relação ao credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior como universidades. Entre as alterações impostas pela Resolução CES/CNE nº 5/2017 está o fim da exigência de Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro como condição para credenciamento como universidade