NOMEAR

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

EXONERAR LUIZ CLÁUDIO COSTA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

NOMEAR JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura.

EXONERAR ALOIZIO MERCADANTE OLIVA do cargo de Ministro de Estado da Educação.

Altera o Decreto nº  5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.