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  2. Legislações
  3. Decreto

Decreto

D.O.U 11/05/2016 | Categoria: Decreto

Decreto Designar, DE 10 DE MAIO DE 2016

DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

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D.O.U 11/05/2016 | Categoria: Decreto

Decreto Reconduzir , DE 10 DE MAIO DE 2016

RECONDUZIR os seguintes membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

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D.O.U 10/05/2016 | Categoria: Decreto

Decreto nº 8.752, DE 09 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

 

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D.O.U 10/05/2016 | Categoria: Decreto

Decreto s/n, DE 09 DE MAIO DE 2016

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

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D.O.U 28/04/2016 | Categoria: Decreto

Decreto nº 8.723, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Altera o Decreto nº 6.889, de 29 de junho2009, que dispõe sobre o Conselho de Participaçãoem fundos garantidores de riscode crédito para micro, pequenas e médiasempresas.

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