Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
DOU nº 64, Seção 1, 3/4/2006, p. 14/15

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2006.
DOU de 30/3/2006

Dispensa de alunos do Enade 2005.
DOU de 30/3/2006

INEP define a sistemática para a realização do ENEM 2006.
Revoga a Portaria Inep nº 7, de 19/1/2006.
DOU nº 15, Seção 1, 24/3/2006, p. 31/33

Reconhecimento de Programas de Stricto Sensu
DOU de 16/3/2006, Seção 1