(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1).
Exonera ANTONIO IBAÑEZ RUIZ do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia de Petróleo) (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
(DOU nº 104, Seção 2, 2/6/2005, p. 14)

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
DOU nº 104, Seção 2, 2/6/2005, p. 14

Regulamenta, na forma desta Portaria e de seus Anexos, a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para o ano de 2005.
DOU nº 48, Seção 1, 11/3/2005, p 9

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Pedagogia (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)