MEDIDA PROVISÓRIA nº 741

MEDIDA PROVISÓRIA nº 741, DE 14 DE JULHO DE 2016

D.O.U 15/07/2016 | Categoria: Medida Provisória | Subcategoria:

Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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