Newsletter
Imprensa
Associados
PORTARIA nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2016
Altera a redação dos arts. 5º, 8º, 14 e suprime os §§ 1º a 4º do art. 16, todos da Portaria MEC nº 388, de 10 de maio de 2016.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
