Portaria Normativa nº 17

Portaria Normativa nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

D.O.U 15/08/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).