Portaria Normativa nº 26

Portaria Normativa nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

D.O.U 22/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Normativa nº 24, de 21 de dezembro de 2017

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

31/03/2017

Prorrogado prazo para inscrição de novos cursos no e-MEC

Instabilidade no acesso ao sistema nos últimos dias motivou a alteração da data limite para o dia 10 de abril

Exclusivo

05/03/2018

Prorrogado o prazo para protocolo de processos no sistema e-MEC

Retificação da PN nº 24, de 21 de dezembro de 2017, altera para 3 de abril alguns prazos para IES apresentarem pedidos no e-MEC

#ABMESINFORMA

22/12/2016

Calendário 2017 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC

ABMES informa para conhecimento de todos a publicação da Portaria Normativa 26/2017, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC