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Instrução Normativa nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017
D.O.U 14/03/2017 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa n.º 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior – Proies.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
