Decreto nº 8.977

Decreto nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

D.O.U 31/01/2017 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

EDITAL CAPES Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2018

Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.

PORTARIA CAPES Nº 116, DE 21 DE MAIO DE 2018

Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.

EDITAL CAPES Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2018

Torna público a segunda edição, de 2018, do Prêmio CAPES/NATURA - Campus de Excelência em Pesquisa.

EDITAL CAPES Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de novos projetos no âmbito do Programa CAPES/COFECUB.

PORTARIA CAPES Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a alteração do edital 6/2018 - Projetos Institucionais de Residência Pedagógica, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no dia 1º/03/2018, seção 3, pág. 23.

EDITAL CAPES Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica.

EDITAL CAPES Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

PORTARIA CAPES Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui o Programa de Residência Pedagógica

EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público o Edital referente ao Programa de pós-Doutorado no Exterior.

EDITAL CAPES Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público o Edital referente ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma no âmbito do Edital nº 48/2017 – Programa de Doutorado Pleno no Exterior publicado no DOU de 11 de dezembro de 2017 - seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 46/2017 do Programa de Pós-doutorado no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U. de 11/12/2017, Seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 45/2017 do Programa de Professor Visitante no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U de 11/12/2017, seção 3, pág. 31.

PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

REPUBLICADA PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

PORTARIA CAPES Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

PARECER CP/CNE Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2006

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)

PARECER CES/CNE Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

PARECER CP/CNE N.º 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE n.º 337/2001 e a Resolução n.º 2/1997.

PORTARIA MEC Nº 1.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre os conceitos obtidos na avaliação de programas de pós-graduação Stricto Sensu procedida pela CAPES, condicionam o reconhecimento da validade dos estudos neles realizados, consoante disposto na Portaria 2264, de 19 de dezembro de 1997, e na forma estabelecida por esta Portaria.