Parecer CP/CNE nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2006

D.O.U 15/05/2006 | Categoria: Outras normas | Subcategoria: Conselho Pleno

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Legislação

PARECER CES/CNE Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental


PARECER CP/CNE N.º 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE n.º 337/2001 e a Resolução n.º 2/1997.


DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


PORTARIA CAPES Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui o Programa de Residência Pedagógica


PORTARIA CAPES Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)


Notícias

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