Republicada Portaria Capes nº 223

Republicada Portaria Capes nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 01/12/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Capes nº 223, de 14 de novembro de 2017

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.