Portaria Setec nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA SETEC Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes


PORTARIA SETEC Nº 62 , DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019.


PORTARIA MEC Nº 1.717, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016.


PORTARIA MEC Nº 1.718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.


Notícias

MEC recebe propostas de novos cursos técnicos até 13 de outubro

Estará aberta a consulta pública para propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O CNCT vai para sua quarta edição e tem lançamento previsto para 2019