Portaria MEC nº 1.017

Portaria MEC nº 1.017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

D.O.U 23/08/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Ficam designados membros do Fórum Nacional de Educação – FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, os representantes dos seguintes órgãos e entidades.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.