Retificação do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND).

Dispõe sobre critérios e procedimentos estabelecidos para a execução dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq para apoio à formação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores.

Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 9 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde - uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia ou de auxílio-moradia.