Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas.

Institui a Premiação Mais Professores - Valorização.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Estabelece, no âmbito da Capes, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.

Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela Capes.

A presente Nota Técnica apresenta motivação para a suspensão dos prazos previstos noEdital nº 1/2023, de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições deEnsino Superior – IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos deMedicina, conforme o art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013.