EXONERA: RENATO JANINE RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado da Educação.

Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

NOMEIA: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2015 pelas instituições de educação superior participantes do Programa.

Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - ProUni.

Torna pública a realização da edição do Enem 2015 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.

Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino e na Escola Superior de Guerra em nível de pós-graduação lato sensu.