Onde se lê: "II - atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior formadora; ", leia-se: "III - atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior formadora; ".

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Torna pública a retificação do Edital SETEC nº 05, de 25 de junho de 2015. 

Torna público o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo para ocupação de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma subsequente, ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - SISUTEC, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, para ingresso no primeiro semestre de 2015.

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).