O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e considerando a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2014.

Altera a Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Dispõe sobre o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, bem como da Resolução n° 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, por Instituições de Educação Superior - IES.

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.

Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior.

Torna público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 18.922.520,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação no ano de 2014.