Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências

Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências

Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2009 (IGC -2009), e os resultados do Conceito Enade 2009 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2009 (CPC-2009).

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de protocolo de diretrizes e procedimentos para assegurar a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas localidades que se encontrem em situação de emergência ou calamidade pública devido à ocorrência de desastres