Define o período de coleta de dados do Censo da Educação Superior 2010. Procedimento deve ser feito pelos responsáveis das atividades (Representante legal e Pesquisador Institucional (PI) da instituição).

Designa professores para exercer a função de coordenador de área no triênio 2011-2013.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011.

(DOU nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2011, Seção 1, páginas 19 e 20)

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Divulga, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis.

Arquiva os processos de recredenciamento, reconhecimento e renovação de IES para oferta de cursos superiores a distância em tramitação no Sistema Sapiens, cujas avaliações in loco não foram realizadas, até a data de publicação deste Despacho.

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.