Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância).

Nomeia diretores e secretários para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação

Nomeia coordenadores e assessores para a Secretaria Executiva e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação

A partir de 2012, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM será implementado, pelo menos, em duas edições por ano.

Prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.

Edital rege a realização da edição 2011 do Enem. Inscrições a partir do dia 23/5/2011 até o dia 10/6/2011. Realização das provas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011 em todas as Unidades da Federação.

Regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique, instituído pela Portaria Normativa nº 22, de 26 de outubro de 2010.