Altera o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
DOU nº 69, Seção 1, 11/4/2007, p. 31
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21/8/2006, Seção 1, pag. 15, com

SESu convoca IES que possuem curso de Medicina Veterinária que não solicitaram a avaliação com base na Portaria Normativa 1/2007, o façam no prazo de dez dias.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 10

Credencia instituições para aplicação do exame do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE- Brás.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 10

Altera a Portaria MEC nº 2.729, de 8/8/2005 (Dispõe sobre a política de oferta de financiamento no âmbito do FIES)
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 10

Regularização de situação de alunos selecionados no Enade 2005 e 2006 que não compareceram à prova.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 9/10

Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2007.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 9

SESu convoca IES que possuem curso de Medicina Veterinária que não solicitaram a avaliação com base na Portaria Normativa 1/2007, o façam no prazo de dez dias.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 10