ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Legislação

D.O.U 04/06/2007 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria n.º 546, DE 31 DE MAIO DE 2007

Prorroga por 60 dias o prazo previsto no § 5º do art. 4º da Portaria nº 147.
DOU n.106, segunda-feira, 4 de junho de 2007

Baixar arquivo

D.O.U 31/05/2007 | Categoria: Despacho

Despachos do ministro de Fevereiro, DE 31 DE MAIO DE 2007

HOMOLOGA o Parecer nº 277/2006 - nova forma de organização da educação profissional e tecnológica de graduação

Baixar arquivo

D.O.U 30/05/2007 | Categoria: Lei

Lei nº 11.476, DE 29 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia
DOU Nº 103, 30/5/2007, SEÇÃO 1, P. 1/2

Baixar arquivo

D.O.U 23/05/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2007

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.
DOU Nº 98, 23/5/2007, SEÇÃO 1, P. 14/17

Baixar arquivo

D.O.U 23/05/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2007

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.
DOU Nº 98, 23/5/2007, SEÇÃO 1, P. 14/17

Baixar arquivo

D.O.U 21/05/2007 | Categoria: Outras normas