Dispõe sobre a concessão da Medalha Paulo Freire, instituída pelo art. 4º do Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 1

Altera os prazos para contratação do financiamento disponibilizado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES aos bolsistas parciais selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22

Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a pelas Faculdades Integradas de Jacareí, mantidas por SAPIENS - Educação e Ensino S/C Ltda.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22

Estabelece orientações e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 23/24

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.
DOU n°  140 de 22/07/2005

Dispõe sobre a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2005, e dá outras providências.
DOU nº 139, 21/7/2005, sção 1, p. 15