Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21/11/1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
DOU nº 113, Seção 1, 15/6/2005, p. 4/5

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

Nomeação de comissões de supervisão, no sentido de verificar in loco as condições de oferta de cursos jurídicos.

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
DOU nº 104, Seção 2, 2/6/2005, p. 14

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia de Petróleo) (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)
(DOU nº 104, Seção 2, 2/6/2005, p. 14)