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  2. Legislação

Legislação

D.O.U 16/02/2005 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria INEP n° 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Computação (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

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D.O.U 16/02/2005 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria INEP n° 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de História (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

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D.O.U 16/02/2005 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria INEP n° 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Matemática (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

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D.O.U 16/02/2005 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria INEP n° 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Letras (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

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D.O.U 16/02/2005 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria INEP n° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Pedagogia (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

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D.O.U 11/02/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 467, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera os prazos estabelecidos na portaria MEC n° 3.964, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências

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D.O.U 09/02/2005 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

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