Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários 

Trata o presente processo de consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária 

Carga Horária dos Cursos de Graduação

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Nota: Republicada por ter saído com incorreção do original no Diário Oficial da União de 4 de março de 2002, Seção 1, p. 8.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.