Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.