Responde consulta sobre a criação de novos cursos de Psicologia

Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal.

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.

Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários