O valioso e extenso papel dos Procuradores Institucionais (PIs) dentro das Instituições de Ensino Superior (IES) tem motivado a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) a promover frequentemente ações para prepará-los tecnicamente de modo que obtenham pleno êxito nas tarefas sob suas responsabilidades. Com esse objetivo, e para fornecer instruções também quanto à utilização adequada do sistema e-MEC, foi promovido mais um workshop nesta quinta-feira, dia 9, na sede da Associação, e Brasília/DF.

Para o diretor executivo da Associação, Sólon Caldas, capacitar esses profissionais é uma das preocupações da ABMES, considerando a importância da atuação deles e o alto nível de responsabilidade. “Eles têm autonomia para exercer todas as atividades que o sistema e-MEC exige, e isso demanda muito cuidado”, avalia Caldas, que foi coordenador da mesa no treinamento. Ele acrescenta que o cargo deve ser exercido por uma pessoa de confiança do representante legal da instituição.  

O treinamento abordou o perfil, papel e atuação do PI na IES. Para a coordenadora geral da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ministério da Educação (Seres/MEC), Sylmara Campos Pinho Garcia, responsável pela gestão do Sistema e Cadastro e-MEC, cabe ao Procurador Institucional, dentre outras atividades, tomar providências quanto às tramitações e aos prazos inerentes aos processos regulatórios, inclusive referentes ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade); manter atualizados os cadastros dos dirigentes, professores e sobre a infraestrutura das IES; além de incluir dados sobre projetos pedagógicos dos cursos de graduação, plano de desenvolvimento institucional, regime e cadastro dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

A coordenadora destacou ainda que as informações prestadas pelos PIs embasam processos que são fundamentais para as IES, como  recredenciamento da instituição, avaliação de cursos, componentes para alocação de recursos da matriz orçamentária, avaliação externa e geração de indicadores institucional. Segundo ela, “os dados fornecidos por esses profissionais são os que refletem no espelho da educação superior brasileira”.

O perfil do PI

Para que o PI possa desenvolver um bom trabalho, é necessário, segundo a procuradora institucional das Faculdades OPET de Curitiba, Norma Suely Sanson, conhecer os sistemas eletrônicos que abastecem; acompanhar constantemente a legislação do ensino superior e suas implicações sobre o trâmite dos processos no sistema e-MEC; dedicação, responsabilidade, organização, concentração e comprometimento com suas atividades diárias, além de muito bom humor.

A procuradora institucional da Universidade Cruzeiro do Sul, Inês Confuorto, também foi expositora no treinamento de PIs da ABMES. Ela abordou o perfil do profissional, destacando a atenção às suas atribuições, agilidade e perspicácia na operacionalização do sistema e-MEC como características fundamentais para o adequado desempenho da função. Para ela, “o PI deve conhecer ainda todos os requisitos legais e normativos da educação e os instrumentos utilizados nas avaliações.”

Canal de atendimento

Para auxiliar os PIs no tratamento de assuntos de regulação e supervisão da educação superior, a Seres/MEC instituiu o Núcleo de Atendimento ao Procurador Institucional (NAPI). O contato com o NAPI pode ser feito pela central de atendimento (0800-616161), por videoconferência ou presencialmente, por meio do agendamento eletrônico na página do MEC.

O Workshop

A ABMES promove mensalmente workshop, seminários e palestras que objetivam atualizar e capacitar seu quadro de associados quanto às novidades que permeiam o segmento particular de ensino.

Em abril, o treinamento promovido pela ABMES pôde ser acompanhado por interessados de diversas cidades do Brasil e do mundo pela ABMES TV (www.abmes.tv.br). Todo o material apresentado pelos expositores, bem como os áudios e os vídeos podem ser conferidos no site www.abmes.org.br.