O Ministério da Educação criou, nesta quinta-feira (10), um comitê para propor e acompanhar políticas que tenham como foco questões de gênero.
O grupo surge diante da necessidade de "práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero", segundo afirma a portaria publicada no "Diário Oficial da União", assinada pelo ministro Renato Janine (Educação).
O comitê de gênero, de caráter consultivo, será formado por servidores das secretarias do MEC e terá entre suas tarefas formular e avaliar projetos e programas de enfrentamento "das diversas formas de preconceito, discriminação e violência", além de formar servidores da pasta sobre questões de gênero.
Recentemente, o ministério definiu que a formação dos professores da educação básica deve ser pautada por uma "educação inclusiva". Ao aprovar novas diretrizes para a formação dos docentes, o MEC apontou que isso deve ser feito "através do respeito às diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, entre outras".
O assunto foi alvo de polêmica durante a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. A expressão foi retirada do documento final, sancionado no ano passado. Agora, o assunto voltou a ganhar destaque na discussão de planos locais de educação, em Estados e municípios.