Detalhe

Comissão debate isenção previdenciária para universidade do ProUni

21/11/2017 | Por: Câmara Notícias | 661

A Comissão de Educação debate nesta manhã proposta que isenta as universidades que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) de contribuição previdenciária (PL 4980/16). O debate atende a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 

Segundo o autor do projeto, deputado Alex Manente (PPS-SP), o tributo, na ordem de 20% sobre o total da folha de pagamentos, onera em demasia as universidades. Hoje, as instituições que ofertem bolsas no âmbito do programa recebem isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda, PIS e Cofins.

Debatedores
Foram convidados para participar da audiência:
- o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Fernando Augusto Rodrigues Bueno; 
- um representante do Ministro da Fazenda;
- a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes;
- o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Rodrigo Pereira de Paula; e
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.


Conteúdo Relacionado

Notícias

MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni

Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril

ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior

Resultados da primeira chamada do ProUni estão disponíveis

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda lista de aprovados será divulgada em 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, entre 16 e 19 de março, na página do programa

Prazo para inscrição no ProUni termina nesta sexta-feira

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica

ProUni abre inscrições nesta terça-feira

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova

Dados do Censo da Educação Superior 2017 serão coletados até 24 de abril

O preenchimento dos dados é de responsabilidade do Pesquisador Institucional (PI), representante oficial da IES junto ao Inep

Prouni abre consulta para vagas de bolsas de estudo parciais e integrais

São 242 mil bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior particulares; inscrições começam em 6 de fevereiro

Inep adianta em um dia data de divulgação das notas do Enem

Na edição do ano passado, o Enem teve um total de 7,6 milhões de inscritos que fariam as provas pela primeira vez em dois domingos, 5 e 12 de novembro

Cooperação e EAD estão entre as expectativas das IES para 2018

Questões estão entre os pontos que devem ser trabalhados no próximo ano e foram apontados pelos participantes de painel promovido pela ABMES

Desistências e desligamentos aumentam nas universidades brasileiras

Número de vagas ociosas cresce 36% em cinco anos. Alunos desistentes ou desligados pela instituição comandam alta na evasão, que coincide com incertezas nos programas de crédito

MEC anuncia residência em escolas e mudanças no Prouni

Medidas do ministério fazem parte de esforço para melhorar formação de professores

Educação aprova financiamento de cursos de pós-graduação pelo ProUni

Atualmente, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica

Transferência de bolsista do ProUni exige permissão das duas instituições

É necessário também existir vaga disponível na instituição de destino pretendida

As visões de mundo dos jovens sobre educação

Artigo do pesquisador e doutor em ciência política Adriano Oliveira interpreta pesquisa da ABMES sobre a visão dos jovens brasileiros em relação aos programas sociais do MEC