O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou dois dos seus Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2016 durante Coletiva Técnica na sede da autarquia, em Brasília, na manhã desta sexta-feira, 24. Foram apresentados os dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação –, e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) – indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior.

Atualmente, o Inep calcula quatro indicadores: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os resultados do Conceito Enade e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados pelo Inep em setembro. Agora, são publicados os resultados do CPC e do IGC, que revelam a qualidade dos cursos e das Instituições de Ensino Superior. Para consulta restrita das IES, foram publicados nesta sexta-feira, 24, no Sistema e-MEC. Na segunda-feira, 27, os indicadores serão divulgados no Diário Oficial da União, no Portal do Inep e na consulta pública do Sistema e-MEC.

Os quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior mantêm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e, portanto, são avaliados segundo as áreas de avaliação vinculadas a um dos três ciclos. Em 2016, foram avaliados os bacharelados nas grandes áreas de Saúde, Ciências Agrárias e áreas afins e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Militar e Segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no Exame.

Resultados – O cálculo do CPC tem por base a avaliação de desempenho de estudantes, por meio do Enade; o valor agregado pelo processo formativo, a partir do IDD; as características do corpo docente, por meio do Censo da Educação Superior; e as condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (infraestrutura e instalações físicas, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional), a partir do Questionário do Estudante. O indicador é calculado somente para cursos com, no mínimo, dois concluintes participantes no Enade. Em 2016; 0,4% dos cursos obtiveram conceito 1; 7% conceito 2; 50,5% conceito 3; 40,3% conceito 4 e 1,9% conceito 5.

O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior. Seu cálculo é realizado anualmente e considera a média dos CPC do último triênio; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, a partir de dados da Capes; e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. Esse último critério se baseia em dados do Censo da Educação Superior e da Capes. Em 2016, 0,4% das IES obtiveram conceito 1; 14% conceito 2; 66,7% conceito 3; 17,4%, conceito 4 e 1,5% conceito 5.

As Notas Técnicas nº 38 e 39/2017/CGCQES/DAES, que definem os cálculos do CPC e do IGC, estão disponíveis no Portal do Inep, no endereço portal.inep.gov.br/documentos-e-legislacao12.

Novidades – Até a edição de 2015, o Inep divulgava, de forma conjunta, três indicadores: o  Conceito Enade (CE), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Este ano a divulgação dos indicadores passou por melhorias. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) voltou a ser divulgado separadamente, como um indicador de qualidade, pois anteriormente era apresentado apenas como componente do CPC. Além disso, o Inep passou a dividir a divulgação dos quatro indicadores em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais célere, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis.

Regulação – Todos os indicadores de qualidade derivam do desempenho de concluintes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado para aferir conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas pelo estudante ao longo do curso. Todas as ações de avaliação, regulação e supervisão, de cursos já reconhecidos, decorrem das áreas de avaliação do Enade. Embora a avaliação seja responsabilidade do Inep, a regulação é definida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação.

Cursos avaliados em 2016 – Bacharelados nas áreas de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia; além dos Tecnólogos em Agronegócio, Estética e Cosmética, Gestão Hospitalar e Gestão Ambiental.

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