“Em 6 de novembro de 2017 tivemos uma demanda bastante grande da ABMES: analisar a viabilidade de desenvolver políticas públicas de financiamento a faculdades privadas”. Com essas palavras, o presidente em exercício da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Ronaldo Camargo, iniciou a apresentação da Ação de Fomento à Inovação em Educação – Finep Educação em evento realizado hoje (02) no Ministério da Educação, em Brasília/DF.

 

Resultado de parceria entre a Finep, empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o Ministério da Educação, a iniciativa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de tecnologias e inovações educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, para a promoção de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de extensão de serviços à sociedade.

 

Ao ressaltar a relevância do setor particular no contexto da educação superior brasileira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, chamou a atenção para a importância de apoiar as IES privadas no aprimoramento das suas ações de PD&I. “As instituições particulares possuem 75% das matrículas do ensino superior. Então, a grande maioria dos professores brasileiros são formados por elas. Se a educação básica não avançar, as instituições de educação superior terão que continuar fazendo o nivelamento que realizam nos primeiros semestres. Nosso entendimento é de que a forma de melhorar isso consiste em trazer metodologias mais ativas de ensino”.

 

Para o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, não são só as instituições de ensino que se beneficiam do projeto, mas também a sociedade que contará com uma formação mais alinhada com as novas tecnologias e com as necessidades do mercado de trabalho. Caldas também ressaltou o impacto da iniciativa para as IES, em especial aquelas de pequeno e médio portes. “A maioria das instituições atendem ao requisito, mas vamos trabalhar e incentivar especialmente as pequenas que são as que mais precisam de recurso para investir em inovação”.

 

Lançada com um orçamento inicial de R$ 500 milhões, a ação financiará projetos com valores mínimos de R$ 3 milhões e de instituições que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos e possuam faturamento anual acima de R$ 16 milhões. A taxa de juros aplicada poderá variar entre TJLP -1 a TJLP +5.

 

O apoio será concedido, prioritariamente, a Planos Estratégicos de Inovação (PEIs) submetidos em uma ou mais das seguintes linhas temáticas:

 

O prazo de carência e o prazo total da operação serão definidos tendo como base o enquadramento do PEI nas linhas de ação, podendo ser, respectivamente, de até 48 meses e de até 12 anos.

 

Instituições interessadas em enviar projetos de financiamento devem preencher o cadastro disponibilizado no site da Finep. Após a aprovação do cadastro, é necessário enviar o PEI ou o projeto, também por meio da página eletrônica da Financiadora.

 

As condições especiais de financiamento serão válidas até 31 de dezembro de 2020. Em caso de dúvidas, as instituições podem entrar em contato com a Finep pelo e-mail educacao@finep.gov.br.