Carta aos Associados | MEC publica as novas DCNs de Direito


18/12/2018 | 471

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Conteúdo Relacionado

Áudios

Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Abertura)

Data:14/02/2019

Descrição:

Áudio com abertura dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Janguiê Diniz)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, na abertura dos seminários de fevereiro da Associação. O primeiro tema tratado foi "Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito". Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Antônio Faria)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Aurélio)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do diretor da Seres/MEC, Marco Aurélio de Oliveira, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Leililene Antunes Soares)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala da diretora de supervisão da Seres/MEC, Leililene Antunes Soares, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Considerações Finais)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com as considerações finais da primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Antônio de Araújo Freitas)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do presidente e conselheiro da Câmara de Educação Superior (CNE/MEC), Antonio de Araújo Freitas Júnior, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES |Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Iara Xavier)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate II)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a segunda parte do debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Vídeos

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate II)

Vídeo com a segunda parte do debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES |Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Iara Xavier)

Vídeo com a fala da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Antônio de Araújo Freitas)

Vídeo com a fala do presidente e conselheiro da Câmara de Educação Superior (CNE/MEC), Antonio de Araújo Freitas Júnior, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate)

Vídeo com debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Leililene Antunes Soares)

Vídeo com a fala da diretora de supervisão da Seres/MEC, Leililene Antunes Soares, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Aurélio)

Vídeo com a fala do diretor da Seres/MEC, Marco Aurélio de Oliveira, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Antônio Faria)

Vídeo com a fala do secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Abertura - Janguiê Diniz)

Vídeo com a fala do diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, na abertura dos seminários de fevereiro da Associação. O primeiro tema tratado foi "Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito". Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Legislação

PORTARIA Nº 1.752, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de Direito.
DOU nº 207, Seção 2, 27/10/2006, p. 20/21


DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Medida Cautelar. Redução de vagas de Cursos de Direito - bacharelado - de instituições de educação superior com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ciclo 2007-2009


DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Processos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010


PARECER Nº 783, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Trata o presente parecer de pedido feito pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (CONJUR/MEC) sobre a possibilidade de utilização de atos internos das Universidades, em campus com autonomia, como válidos para autorização de criação de cursos de Direito que já se encontravam em funcionamento antes mesmo da edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 1.351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 635/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 4 de outubro de 2018.


PARECER CNE-CES Nº 635, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.


REPUBLICADA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. 


RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.


Notícias

Respeito às diversidades regionais está entre os destaques das novas DCNs de Direito

Aspecto foi abordado por especialistas durante seminário realizado na sede da ABMES, em Brasília, sobre os impactos das novas diretrizes para as IES

Seres/MEC: gestão será pautada pela parceria com o setor particular

Em seminário da ABMES, secretário ressaltou a relevância das instituições privadas no contexto educacional do país

Governo Bolsonaro quer que faculdades se autorregulem para autorizar cursos

Folha de S.Paulo: Em Seminário realizado na sede da ABMES, o secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, comenta sobre a proposta reduzir a atuação do MEC nos processos regulatórios

Finep orienta IES a captarem recursos para inovação

Em seminário na ABMES, a empresa apresentou seu projeto de fomento à inovação em educação e ressaltou a parceria com a Associação

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Os estudantes que ingressarem no curso de Direito a partir de agora contarão com as disciplinas de Direito Previdenciário, Mediação Conciliação e Arbitragem

Roberto Lobo lança livro sobre sua vida profissional

Obra, escrita em parceria com sua esposa, foi lançada em novembro e está disponível para compras em todo o país

Finep atende solicitação da ABMES e lança financiamento para inovação nas IES

Instituições particulares contarão com condições especiais para desenvolverem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

OAB pede suspensão de portaria do MEC que permite cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

Outros conselhos federais de profissões se reuniram com a Ordem e podem questionar cursos técnicos autorizados pelo ministério

Direito da infância e da juventude deve ser ensino obrigatório na graduação de Direito

Cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) traçar as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito