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Republicada Resolução CNE/CES nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

D.O.U 19/12/2018 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. 

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Áudios

Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Abertura)

Data:14/02/2019

Descrição:

Áudio com abertura dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Janguiê Diniz)

Data:13/02/2019

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Áudio com a fala do diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, na abertura dos seminários de fevereiro da Associação. O primeiro tema tratado foi "Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito". Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Antônio Faria)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Aurélio)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do diretor da Seres/MEC, Marco Aurélio de Oliveira, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Leililene Antunes Soares)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala da diretora de supervisão da Seres/MEC, Leililene Antunes Soares, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Considerações Finais)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com as considerações finais da primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Antônio de Araújo Freitas)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do presidente e conselheiro da Câmara de Educação Superior (CNE/MEC), Antonio de Araújo Freitas Júnior, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES |Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Iara Xavier)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate II)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a segunda parte do debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Ação de fomento à inovação em educação (Pedro Paulo Teixeira)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do gerente do Escritório Regional do Centro-Oeste da Finep, Pedro Paulo Teixeira Junior, durante a segunda mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Ação de fomento à inovação em educação (Marco Bruno Manzolillo)

Data:13/02/2019

Descrição:

Áudio com a fala do analista de Fomento Operacional da Finep, Marco Bruno Manzolillo, durante a segunda mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminários de fevereiro ABMES | Ação de fomento à inovação em educação (Considerações finais)

Data:14/02/2019

Descrição:

Áudio com as considerações finais da segunda mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Vídeos

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate II)

Vídeo com a segunda parte do debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES |Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Iara Xavier)

Vídeo com a fala da consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Antônio de Araújo Freitas)

Vídeo com a fala do presidente e conselheiro da Câmara de Educação Superior (CNE/MEC), Antonio de Araújo Freitas Júnior, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Debate)

Vídeo com debate ocorrido durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Leililene Antunes Soares)

Vídeo com a fala da diretora de supervisão da Seres/MEC, Leililene Antunes Soares, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Aurélio)

Vídeo com a fala do diretor da Seres/MEC, Marco Aurélio de Oliveira, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Marco Antônio Faria)

Vídeo com a fala do secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, durante a primeira mesa dos seminários de fevereiro da ABMES. Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminários de fevereiro ABMES | Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito (Abertura - Janguiê Diniz)

Vídeo com a fala do diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, na abertura dos seminários de fevereiro da Associação. O primeiro tema tratado foi "Os impactos das diretrizes curriculares na oferta dos cursos de direito". Eventos aconteceram em 12 de fevereiro de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

PARECER CNE/CES Nº 757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

PORTARIA MEC Nº 1.030, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 1.351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 635/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 4 de outubro de 2018.

PARECER CNE-CES Nº 635, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

PARECER CNE/CES Nº 146, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

PARECER Nº 783, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Trata o presente parecer de pedido feito pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (CONJUR/MEC) sobre a possibilidade de utilização de atos internos das Universidades, em campus com autonomia, como válidos para autorização de criação de cursos de Direito que já se encontravam em funcionamento antes mesmo da edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Processos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Medida Cautelar. Redução de vagas de Cursos de Direito - bacharelado - de instituições de educação superior com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ciclo 2007-2009

PORTARIA Nº 1.752, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de Direito.
DOU nº 207, Seção 2, 27/10/2006, p. 20/21

Notícias

Respeito às diversidades regionais está entre os destaques das novas DCNs de Direito

Aspecto foi abordado por especialistas durante seminário realizado na sede da ABMES, em Brasília, sobre os impactos das novas diretrizes para as IES

Seres/MEC: gestão será pautada pela parceria com o setor particular

Em seminário da ABMES, secretário ressaltou a relevância das instituições privadas no contexto educacional do país

Governo Bolsonaro quer que faculdades se autorregulem para autorizar cursos

Folha de S.Paulo: Em Seminário realizado na sede da ABMES, o secretário da Seres/MEC, Marco Antônio Barroso Faria, comenta sobre a proposta reduzir a atuação do MEC nos processos regulatórios

Finep orienta IES a captarem recursos para inovação

Em seminário na ABMES, a empresa apresentou seu projeto de fomento à inovação em educação e ressaltou a parceria com a Associação

MEC mantém curso de Direito em 5 anos e aprova novas disciplinas obrigatórias

Os estudantes que ingressarem no curso de Direito a partir de agora contarão com as disciplinas de Direito Previdenciário, Mediação Conciliação e Arbitragem

Roberto Lobo lança livro sobre sua vida profissional

Obra, escrita em parceria com sua esposa, foi lançada em novembro e está disponível para compras em todo o país

Finep atende solicitação da ABMES e lança financiamento para inovação nas IES

Instituições particulares contarão com condições especiais para desenvolverem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

OAB pede suspensão de portaria do MEC que permite cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

Outros conselhos federais de profissões se reuniram com a Ordem e podem questionar cursos técnicos autorizados pelo ministério

Direito da infância e da juventude deve ser ensino obrigatório na graduação de Direito

Cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) traçar as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

Coluna

Educação Superior Comentada | As principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta e comenta as principais novidades regulatórias trazidas pelo Decreto n° 9.235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a educação superior no Brasil. Para o especialista, a medida trouxe significativa modernização com a flexibilização de procedimentos regulatórios e atribuição progressiva de prerrogativas de autonomia universitária às instituições que demonstrem elevada qualidade nos procedimentos avaliativos

Educação Superior Comentada | O padrão decisório para os processos regulatórios no âmbito do sistema federal de ensino

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o padrão decisório para os processos regulatórios no âmbito do sistema federal de ensino. Para o especialista, MEC agiu de forma muito acertada ao tornar a medida pública, por meio da edição da Portaria Normativa n° 20/2017, pois ela assegura transparência, previsibilidade e impessoalidade na condução desses processos

Educação Superior Comentada| Possibilidade de atribuição de prerrogativas de autonomia universitária para instituições com alta qualificação

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que alguns dispositivos da LDB precisam ser adequadamente regulamentados para que possam enfim ganhar efetividade. Segundo o especialista, a atribuição de prerrogativas de autonomia universitárias para instituições que demonstrem alta qualificação é uma delas

Educação Superior Comentada| O credenciamento especial para oferta de pós-graduação lato sensu

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde alguns questionamentos acerca do credenciamento específico para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Entre outros pontos, o especialista explica que esses credenciamentos possuirão prazo de validade limitado a 5 anos e somente permitem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na área do conhecimento em que ocorra a atuação da instituição

Educação Superior Comentada | Alterações incorporadas às DCN dos cursos de graduação em Direito

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes analisa as alterações incorporadas às DCN dos cursos de graduação em Direito

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