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O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marco Antônio Barroso Faria, afirmou na manhã de hoje (12), durante seminário realizado na sede da ABMES, em Brasília/DF, que a parceria será a marca desta gestão.
Ele garantiu que a secretaria estará sempre de portas abertas às mantenedoras, bem como irá investir cada vez mais em transparência. “Na medida que pudermos, vamos implementar protocolos que agilizem os processos e tragam cada vez mais transparência”.
Parceria, aliás, foi uma lembrança constante nas falas dos representantes do MEC presentes ao seminário. “Vamos atuar em parceria com as demais diretorias do Ministério com o objetivo de diminuir o número de processos e também atuar de forma preventiva em relação às irregularidades e deficiências na educação superior. Para isso, é preciso planejar e concretizar ações dentro da diretoria e trazer o setor como parceiro”, afirmou a diretora de Supervisão da Educação Superior, Leililene Antunes Soares.
Já o diretor de Regulação da Educação Superior, Marco Aurélio de Oliveira, ressaltou o compromisso da atual gestão em fazer parte da solução e não do problema. “Os senhores e as senhoras podem ter certeza de que no momento certo vamos convoca-los para que nos auxiliem em questões maiores, que envolvam o país como um todo. Nossa ideia não é fazer remendos, é atacar a raiz do problema. E, para isso, são necessárias discussões sérias e trabalho árduo, mas no final teremos um resultado muito bom para a sociedade como um todo”.
Ele também destacou o trabalho que será desenvolvido no sentido de zerar o estoque de processos pendentes no âmbito da secretaria. “Pegamos muitos processos represados e isso, se não for por decisão judicial, é inadmissível. Estamos atacando esse problema de imediato. O ideal é que até o final do ano não tenhamos que trabalhar com nenhum processo anterior a 2018. Ficarão para trás somente os que foram judicializados”.
Linha governamental
Ao falar sobre a relevância das instituições particulares de educação superior para o contexto educacional brasileiro, o secretário Marco Antônio Barroso Faria fez questão de enfatizar a ideologia política da atual gestão. “Estamos em um governo liberal-conservador, portanto, para nós, o ensino privado é algo natural e necessário. As instituições particulares de educação superior chegam, muitas vezes, onde o Estado não chega. Então, fiquem tranquilos que a visão não é de rivalidade, mas de parceria”.
A fala agradou ao diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, para quem esse posicionamento é de extrema relevância. “Essa sempre foi a nossa visão e ficamos muito satisfeitos em saber que a secretaria seguirá nessa linha de trabalharmos juntos e jamais com rivalidade”.
