A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) aterrissou na última terça-feira (26/02) em Florianópolis/SC. A anfitriã da primeira edição do ABMES Regional de 2019 foi a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc). 

O evento contou mais uma vez com a parceria da Seres em Ação, que segue junto com a ABMES prestando atendimento às instituições de educação superior (IES). Cinco técnicos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC) estiveram à disposição dos participantes e deram suporte em mais de 70 processos, além de esclarecer dúvidas e fornecer orientações. 

Ao abrir as atividades, o presidente da Ampesc, Hermínio Kloch, manifestou a honra em estar recebendo o projeto para trabalhar de mãos dadas com a ABMES e as autoridades presentes. “Nesta sala está a elite do ensino superior do estado de Santa Catarina, mentes brilhantes que querem fazer a diferença na educação”, destacou. Ele agradeceu pela presteza e disponibilidade da equipe da Seres e a participação de gestores, mantenedores, diretores, procuradores institucionais, professores e técnicos, que representaram 65 instituições, principalmente da região, mas também de outros estados. 

Kloch ressaltou a importância da aproximação com a comunidade que o projeto ABMES Regional proporciona e a relevância dos temas abordados “pautados em informação e tratativas que vêm ao encontro daquilo que cada instituição necessita em momentos em que mudam muito a legislação e os atos regulatórios”. Segundo ele, é preciso ampliar os saberes para entregar ensino de qualidade, “que é nossa missão”, reforçou.

O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, e a vice-presidente Débora Guerra comemoraram o êxito que a iniciativa tem alcançado desde sua implantação. “Esse projeto fez parte do nosso programa de gestão e tem cumprido seus objetivos de fortalecer os laços regionais e promover o diálogo entre as instituições. Muita gente não tem a possibilidade de se deslocar e nós temos levado temas de alta envergadura, promovendo debates significativos para as IES”, explicou.

Diniz comentou ainda que ficou feliz em saber que Santa Catarina tem o maior índice, 28%, da população de 18 a 24 anos cursando o ensino superior, quando a média nacional é de 17%, e destacou a fundamental participação do setor privado nesse contexto. “Imagina se o Brasil fosse prescindir do ensino privado, que concentra 76% dos alunos do ensino superior. O poder público não pode fazer tudo e é preciso reconhecer que somos de extrema importância nesse contexto”, realçou. 

Impossibilitado de comparecer ao evento, o secretário da Seres, Marco Antônio Barroso Faria, foi representado pelo Coordenador geral de credenciamento das instituições de educação superior (Seres/MEC), Éder Marques Silva Santos. Ele reforçou que a gestão atual da Seres está comprometida em auxiliar as IES para agilizar processos e aproximar o Ministério da Educação (MEC) com o setor. Santos classificou como muito especial a parceria com a ABMES e a oportunidade de atender com mais proximidade as instituições. “Eu sei como é importante, nós vemos o brilho no olho do participante quando está sendo atendido ali em seu próprio estado, sem precisar se deslocar, marcar uma audiência”, apontou.

Também esteve presente no evento o secretário adjunto Municipal de Educação de Florianópolis, Luciano Formighieri, que apresentou dados sobre a educação no estado e o que tem sido realizado com foco no compromisso com a educação. Ao concluir sua fala, ele ressaltou que “o privado e o público podem e têm que caminhar juntos para que todos possam olhar para o futuro com mais qualidade, mais perspectiva e mais sucesso”.

O panorama da educação superior em Santa Catarina foi abordado também pelo diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, num recorte exclusivo realizado pela ABMES em parceria com a Educa Insights, com base em dados do Censo da Educação Superior, do Enade e um diagnóstico de mercado e do perfil dos alunos. Caldas reforçou a importância da representatividade da ABMES nas batalhas e nas conquistas em prol da educação superior brasileira e das instituições. 

Finep Educação
As instituições presentes tiveram a oportunidade de saber um pouco mais sobre o programa Ação de Fomento à Inovação em Educação – Finep Educação, iniciativa que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de tecnologias e inovações educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, para a promoção de atividades de PD&I e de extensão de serviços à sociedade. 

Pedro Paulo Teixeira Junior, gerente regional Centro-Oeste da Finep, e Marco Bruno Manzolillo, analista de Fomento Operacional da Finep, se colocaram à disposição para auxiliar na captação de recursos para projetos institucionais. 

Manzolillo explicou que o objetivo do Governo Federal é dispor para as instituições de financiamento reembolsável com boas taxas e amplo prazo de carência. De acordo com o gerente, quanto mais inovador for o projeto, melhores as condições. “A proposta da Finep Educação é apoiar e estar junto de quem tem novas ideias, pronto para formar pessoas que vão promover a inovação e o empreendedorismo”, disse complementando que a meta é financiar a transformação da graduação para resultar em um profissional diferente. 

Diploma digital
Ficou a cargo da consultora educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, abordar o principal tema do evento. Ela chamou atenção para a nova regulamentação que traz a necessidade da implantação do diploma digital. Os representantes das instituições presentes demonstraram grande preocupação em relação às novidades trazidas pela Portaria 330, de abril de 2018, e a Portaria 1.095, de dezembro de 2018. 

Iara comentou que a portaria que regulamenta a exigência legal traz uma série de contradições e prazos curtos para implementação, o que pode trazer muitas dificuldades para as IES e até mesmo de acompanhamento por parte do Ministério da Educação na implantação do que está previsto. “Além da burocratização excessiva, vai demandar esforço coletivo e muito investimento por parte das instituições, não só em relação ao diploma, quanto à digitalização de todo o acervo educacional”. Ela apontou ainda a necessidade de revisão da portaria para se tornar factível. 

Além da contextualização e explicação mais detalhada das exigências legais trazidas pelas portarias e as orientações prestadas pela consultora, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e colocar as principais preocupações, que foram registradas pela equipe da Seres. 

Por fim, Iara de Xavier registrou o compromisso da ABMES, que já está atuando para dar os encaminhamentos necessários de modo que o MEC possa, o mais rápido possível, dar respostas ao setor, tornando mais claros os novos encaminhamentos a serem adotados pelas IES. 

Sobre o projeto
O ABMES Regional já esteve em Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Belém/PA e agora em Florianópolis/SC. 

A próxima edição será no dia 21 de maio, no Rio de Janeiro/RJ. O objetivo é aproximar a ABMES das mantenedoras de ensino locais, atender e apresentar às instituições os temas mais atuais e relevantes da educação superior, entender mais sobre as demandas da região e levar o atendimento da equipe Seres em Ação/MEC aos participantes.