Portaria MEC nº 330, DE 05 DE ABRIL DE 2018

D.O.U 06/04/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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A reportagem aborda os resultados da pesquisa "Um ano do Decreto da EAD - O impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro", realizada pela Associação em parceria com a Educa Insights. A participação se dá entre os minutos 12'40'' e 14'54''.

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Data:04/04/2019

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Áudio com a participação do secretário substituto da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e diretor de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES), Weber Gomes de Sousa, no seminário "Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão", realizado em 02 de abril de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Data:04/04/2019

Descrição:

Áudio com a participação da diretora de supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Leililene Antunes Soares, no seminário "Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão", realizado em 02 de abril de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES |Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão (Jean Martina)

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Áudio com a participação do professor de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jean Martina, no seminário "Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão", realizado em 02 de abril de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES |Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão (Henrique Sartori)

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Áudio com a participação do Chanceler da Estácio, Henrique Sartori, no seminário "Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão", realizado em 02 de abril de 2019, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES |Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão (Considerações Finais)

Data:04/04/2019

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Seminário ABMES |Diploma digital: impactos na regulação, na avaliação e na supervisão (Matéria)

Seminário ABMES realizado em 02 de abril de 2019 esclareceu uma série de dúvidas das IES sobre a portaria que instituiu o diploma digital. Confira nesta matéria da ABMES TV os principais pontos do debate

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Legislação

LEI Nº 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995

Altera dispositivos da lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


PORTARIA CAPES Nº 93, DE 02 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para os alunos matriculados em cursos de pós- graduação stricto sensu de instituições de ensino não gratuitas


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino Superior no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).


PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.


PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.


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Realizado em Florianópolis no dia 26 de fevereiro de 2019, o evento contou com atendimentos individuais da iniciativa Seres em Ação/MEC

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