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O assessor executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), Sólon Caldas, defendeu nesta terça-feira (19/11), em audiência pública, na Câmara dos Deputados, a reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para corrigir distorções e resgatar o caráter social do programa.
O debate teve como tema a reduzida oferta de recursos do Fies para o financiamento de alunos do curso de Medicina. Na ocasião, Caldas explicou que as mudanças promovidas no programa desde 2015 surtiram efeitos negativos, provocando a redução drástica no volume de novos contratos.
“Precisamos repensar todo o sistema do Fies para corrigir problemas gerados desde a sua concepção. Hoje, após sofrer diversas modificações, os alunos que mais necessitam de financiamento, que são os de menor renda, não conseguem fazer adesão ao programa por não cumprirem os vários requisitos exigidos pelos bancos que operam programa. Ou seja, o programa perdeu o seu cará ter social”, explicou Caldas.
Um dos principais fatores que impedem a contratação do Fies por alunos de baixa renda é o fim do financiamento de 100% das mensalidades, apontou Caldas. Também estão na lista fatores como a exigência de garantias e fiadores, a redução drástica no número vagas ofertadas e a transferência da gestão do programa para os bancos. “O Fies foi concebido para dar acesso ao ensino superior aos alunos sem condições financeiras. Com todas essas mudanças, o programa assumiu caráter puramente financeiro”, completou.
Sobre a escassez de recursos para o financiamento de vagas no curso de Medicina, o assessor executivo do Fórum explicou que o problema ocorre exatamente em função dos novos critérios do Fies. “Medicina tem custo elevado para as instituições, que por sua vez cobram uma mensalidade bem acima da média dos demais cursos. Com isso, o aluno de baixa renda não consegue preencher os requisitos necessários exigidos pelos bancos, especialmente após o fim do financiamento de 100% da mensalidade”, justificou.
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado José Rocha (PL-BA), concordou com a necessidade de reformulação do programa e disse que irá propor uma nova audiência para debater o tema, desta vez com a presença do ministro da educação. “O governo deve entrar nessa negociação para dar oportunidade para as pessoas ingressarem e concluírem seus cursos superiores, inclusive na área de medicina”, disse.
Presente na audiência, a coordenadora-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Lucia Iochida, reconheceu as dificuldades que o programa vem enfrentando e se comprometeu em apresentar as sugestões levadas durante o debate para o setor responsável pela elaboração do Fies.
Participaram ainda do debate o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste, Luiz Farias Machado, e o presidente da Associação de Pais e Estudantes de Medicina do estado da Bahia, Francisco Calmon Bacelar.
