Portaria MEC nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

D.O.U 06/07/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.

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Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

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O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação 

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Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46.


PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018


LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores;


EDITAL SESU/MEC Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Altera o Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 536, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do 2º semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que serão monitorados pelo Comitê Gestor do Fies.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.


PORTARIA MEC Nº 952, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)


LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.


LEI N° 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


Notícias

Caráter social do Fies precisa ser resgatado, defende Fórum

Sólon Caldas representou o Fórum em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o programa

Somente 2% dos estudantes conseguiram renegociar dívidas do Fies

O Globo: De acordo com Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, os critérios colocados pelo governo para renegociação dificultaram a vida dos estudantes

Audiência pública debate isenção de taxas em faculdades particulares

Diário de Aparecida: Em audiência Pública, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, sobre a isenção das taxas

Isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni pode aumentar mensalidades, defende ABMES

Projeto de lei que trata sobre o tema foi debatido nesta segunda-feira (01/10), na Comissão de Educação da Câmara

Inadimplentes do Fies passam de 12 mil no Paraná

Dívida de contratos com pagamentos em atraso supera R$ 260 milhões no estado, segundo dados do programa obtidos pela agência Fiquem Sabendo

Processo seletivo para vagas remanescentes do Fies começa na quarta-feira, 4 de setembro

Os candidatos que não tenham quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies

Estudante: a moeda mais fraca do mercado

Artigo do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, publicado no Jornal O Estado de São Paulo fala sobre a importância de encontrar soluções para o financiamento estudantil

Prazos para ProUni e Fies são prorrogados

Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos

Fundo garantidor para cobrir calotes do Fies tem R$ 11,6 bilhões parados

Folha de S.Paulo: Em entrevista,o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o financiamento estudantil

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017

Fies: Aditamento de contratos devem ser feitos até 31 de agosto

A medida não vale para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados

Lista de espera do Fies é automática e estudantes devem ficar atentos

Os candidatos que forem pré-selecionados na lista deverão complementar a inscrição no prazo de três três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção

Fies: pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação

MEC divulga resultado do Fies do segundo semestre

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero; quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

Estudantes podem fazer o aditamento até 31 de agosto pela internet

Fies ainda vale a pena?

Quero Bolsa: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o Fies

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010

Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições nesta terça

Serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero, de acordo com o Ministério da Educação

Fies: MEC divulga regras para financiamento estudantil do segundo semestre de 2019

Prazo de inscrição vai de 25 de junho a 1° de julho; resultado com a pré-seleção sai no dia 9 de julho

Fies completa 20 anos com 47% dos atuais estudantes inadimplentes

Poder 360: Em análise feita sobre o Fies, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, defende a importância do financiamento para a educação superior

Especialista explica porque taxa de ocupação de alunos no Fies é a menor desde 2016

Rádio Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a diminuição do FIES

Fies tem 61% de vagas ociosas neste ano

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies estão dissociadas dos desejos dos candidatos

Investimentos no Ensino Superior

A Tribuna: Editorial utiliza dados levantados pela ABMES sobre investimentos necessários em educação para que o país cumpra a meta fixada pelo PNE

MEC prorroga novamente o prazo de seleção da lista de espera do Fies

Prazo acabaria nesta terça-feira (30), mas MEC afirma que decidiu prorrogá-lo até 10 de maio

Governo federal abre prazo para renegociar dívida com Fies

Folha de S.Paulo: Segundo a ABMES, o modelo P-Fies não teve sucesso. Das 210 mil vagas prometidas em 2018 nessa modalidade, só foram efetivados 500 contratos

País precisa investir R$ 64 bi até 2024 para alcançar meta no ensino superior

Valor Econômico: Em entrevista, o vice presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre os resultados mostrados através do levantamento feito pela Associação

Estudantes inadimplentes começam a renegociar dívida com o Fies

Jornal da Record: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta a medida tomada pelo governo para renegociação do Fies

MEC vai refinanciar mais de 500 mil contratos do Fies

Jornal de Nacional: Em entrevista, o diretor executivo a ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as regras de refinanciamento do FIES

Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os problemas que afetam o financiamento estudantil

As opções de acesso ao ensino superior

Canal Futura: Em entrevista, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, relata a dificuldade que os alunos encontram para aderir ao Fies

Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos

Estadão: Em entrevista , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os atrasos do Fies

Críticas à gestão de Vélez se espalham entre especialistas

Valor Econômico: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta as dificuldades encontradas pelos alunos para aderir o Fies

Fies: Prorrogado até 12 de abril o prazo para validar inscrições

O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa

Estudantes reclamam de problemas para assinar contrato do FIES

Jornal da Globo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, instrui as universidades e faculdades particulares a receberem os alunos afetados pelo erro do sistema do Fies

Sem liberação do Fies, estudantes aprovados em universidades podem perder o semestre

Hora 1: Em entrevista, Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as instituições de ensino a receberem os alunos enquanto o problema sistêmico não for resolvido

Problemas no Fies fazem alunos perderem aulas e provas

Jornal Hoje: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a acolherem os alunos prejudicados pelos problemas do sistema do Fies

Após falha no Fies, MEC prorroga até sexta o prazo de conclusão da inscrição

G1: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES orienta as IES a receberem os alunos prejudicados pelo problema no Fies

Falha no sistema do Fies deixa estudantes fora da faculdade

O Globo: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a admitirem os alunos afetados pelos problemas do sistema do financiamento estudantil

Falha no sistema do governo impede aprovados no Fies de irem às aulas

Jornal Nacional: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o problema sistêmico do Fies

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019

Em meio à crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

Folha de S.Paulo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as dificuldades para se matricular pelo Fies

O desastre da conversão de uma política social em econômica

Estadão: Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, relata sobre o Fies

Pré-seleção da primeira edição do Fies 2019 já tem resultado

Se você foi pré-selecionado na modalidade P-Fies, compareça à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações

Fies 2019: inscrições para o primeiro semestre estão abertas

SBT: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as novas regras do Fies, que dificultam o acesso ao programa

Fies 2019 abre inscrições para seleção do primeiro semestre

Programa oferece 100 mil contratos de financiamento para estudante pagar mensalidade em cursos de graduação em universidades privadas. Resultado sai no dia 25

Inscrições Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres

BBC News: Em entrevista, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre as inscrições para o Fies

Após prorrogação do Sisu 2019, MEC altera datas do Prouni e do Fies

Em comunicado divulgado nesta quinta (24), o MEC altera os calendários do Enem, ProUni e Sisu

O que pensam os estudantes sobre a reformulação do Fies?

Pesquisa mostra como público-alvo do financiamento estudantil tem avaliado as novas regras do programa

Divulgado edital com mudanças no Fies

R7: De acordo com a ABMES, das 210 mil vagas prometidas em 2018, somente 500 contratos oram efetivados

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

Edital do programa para o primeiro semestre de 2019 traz mudanças no P-Fies, que usa funding dos bancos privados e que teve pouca contratação no ano passado

Sem investimento em educação, a corrupção não vai acabar

Fundador do grupo que fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, com 170 mil alunos, Janguiê Diniz quer liderar a transformação no ensino com o apoio do novo governo

Inscrições para o Fies terminam neste domingo

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 deste mês, em chamada única

Fies do segundo semestre abre inscrições para 155 mil vagas nesta segunda

Prazo para participar vai até o dia 22; das 155 mil vagas, 50 mil são para contratos de financiamento a juro zero

Edital do segundo semestre já está disponível, e inscrições terão início no dia 16 de julho

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16 e 22 de julho. O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho

Despencam contratações do Fies no Brasil

Estado de Minas: Propagandeado pelo MEC por contratos a juro zero, novo formato do fundo não 'pegou' e taxa de ociosidade no 1º semestre de 2018 supera 62%. Governo muda regras e tenta salvar sistema

Janguiê Diniz: Educação brasileira e o contexto global: por que não avançamos?

Correio Braziliense | Em artigo, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre o quanto a transformação de uma política social em política econômica pode comprometer o progresso do país

Janguiê Diniz lançará livro com reflexões sobre o Brasil

O evento acontece no dia 04 de abril, durante o próximo seminário promovido pela ABMES

Coluna

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

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