O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar até o dia 31 de dezembro o prazo para a utilização de atividades remotas no ensino superior. O órgão também vai autorizar a realização de estágios à distância durante a pandemia. A informação foi dada pelo diretor de Política Regulatória da Secretaria de de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres-MEC), Márcio Coelho, em uma videoconferência com representantes do setor privado.

De acordo com as informações de Coelho, a portaria deve ser publicada até quinta-feira para renovar os prazos. A flexibilização de aulas práticas e estágios para que ocorram à distância deverá respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Pedagógico do Curso. Caso seja necessário, os cursos poderão editar seus programas por meio dos conselhos internos da instituição.

— Estamos fazendo essa edição na portaria para permitir dentro das diretrizes e certos limites que essas instituições possam atuar (no fornecimento de atividades práticas remotamente). A portaria não vai trazer todos os detalhes, mas vai dar uma orientação geral do que as instituições poderiam estar realizando na questão de estágios e práticas — disse Coelho.

A resolução vai na linha de parecer do CNE  que recomenda que práticas e estágios possam ser feitos à distância no período da pandemia, exceto no caso de cursos de saúde. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, também participou da live realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

—  Todas essas medidas são tomaras para atender a uma crise. É importante assumir uma postura para mitigar os efeitos (dela) e manter manter os estudantes mobilizados no processo de aprendizado — opinou Curi.

As instituições de ensino superior privado comemoraram o anúncio. De acordo com o presidente da ABMES, Celso Niskier, a medida dará mais segurança para as universidades:

— A Seres está nos dizendo que teremos a flexibilidade desde que usemos isso com responsabilidade. O parâmetro da responsabilidade é não ferir as Diretrizes Curriculares Nacionais e que isso esteja previsto nos projetos pedagógicos — afirmou.