• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Súmula Parecer CNE-CP nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2020

D.O.U 04/05/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Conteúdo Relacionado

Documentos

Vídeos

CNE responde ABMES sobre operacionalização da substituição de atividades praticas

Bruno Coimbra, assessor jurídico da ABMES, apresenta esclarecimentos enviados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em resposta a ofício da ABMES, sobre a alusão feita às DCNs na Portaria MEC nº 544/2020, que trata sobre a operacionalização da substituição de atividades praticas durante a pandemia da Covid-19

Bate-papo CNE e Seres/MEC: Aula práticas nas IES em tempos de Covid-19

Confira a íntegra do webinar "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho 2020, com a participação de Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE e Márcio Coelho, diretor de Política Regulatória da SERES/MEC

Entenda o parecer do CNE sobre calendários escolares e atividades não presenciais

Em razão das diversas normas relacionadas ao ensino superior recém-editadas pelo Poder Público, o CNE se reuniu na última terça-feira (28/04) para uniformizar orientações em nível nacional a respeito da reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. Neste vídeo, a ABMES explica um pouco mais sobre o tema

Educação unida contra o coronavírus

O mundo todo passa por uma situação delicada devido à pandemia do novo coronavírus. Diante deste cenário, a educação superior se movimenta e une esforços para continuar cumprindo seu papel e garantindo o futuro da nação. A ABMES integra o movimento educação unida contra a Covid-19.

Apoie o movimento #EducaçãoMaisForte

Celso Niskier, diretor presidente da ABMES, fala a importância da união de todos em prol da educação superior neste momento delicado causado pela pandemia do novo coronavírus. "Saindo da crise, é a educação que vai reconstruir o Brasil"

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

PARECER CNE-CP Nº 19, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

PARECER CNE-CP Nº 11, DE 07 DE JULHO DE 2020

Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

PARECER CNE/CP Nº 9, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

PORTARIA MEC Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Notícias

Universidades gaúchas retomam atividades práticas essenciais em volta gradual às aulas no RS

Zero Hora: Seguindo protocolos sanitários à risca, algumas instituições de Ensino Superior gaúchas voltaram a receber alunos, especialmente formandos na área da saúde

MEC estende autorização de aulas a distância até o fim de 2020 em universidades federais e libera estágios práticos

G1: O documento também libera os estágios práticos, exceto de cursos de medicina, e não cita demais áreas da saúde

Portaria do MEC regulamenta práticas de laboratório e estágio profissional durante a pandemia da Covid-19

A edição da portaria colabora para que as instituições de ensino superior possam efetivar os planos pedagógicos de ensino híbrido

MEC libera estágio e aula on-line neste ano

Valor Econômico: Experiência na pandemia deve quebrar resistências ao ensino a distância

MEC anuncia flexibilização de atividades de laboratório e estágios remotos em tempos de Covid-19

Nova portaria será publicada até quinta-feira (18/06) e inclui extensão das aulas não presenciais até 31 de dezembro

Entidades do ensino superior esclarecerão dúvidas sobre atividades práticas

Correio Braziliense: Reunião, com participação da ABMES, CNE e Seres/MEC, será transmitida ao vivo no YouTube às 16h

Ministério da Educação vai estender prazo para atividades à distância no ensino superior até 31 de dezembro

O Globo: Diretor da área no MEC afirmou em live realizada pela ABMES, que órgão também vai flexibilizar realização de estágios remotamente

MEC autoriza aulas a distância até o fim do ano para ensino superior

Ministério vai publicar decreto autorizando aulas a distância no ensino superior até 31 de dezembro deste ano e também flexibilizando o estágio prático

Manifesto pela Educação Brasileira

Posicionamento do setor educacional diante da situação econômica causada pela pandemia do novo coronavírus

Coronavírus: confira o repositório legal

Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus

Posicionamento ABMES sobre aulas remotas

Esclarecimento sobre a atuação das IES diante do atual cenário de isolamento social com o objetivo de combater o novo coronavírus

Coluna

Educação Superior Comentada | Novas condições para substituição de atividades presenciais em tempos de pandemia

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise aprofundada a respeito da Portaria MEC nº544, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus

Educação Superior Comentada | Diretrizes para o retorno às atividades presenciais

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, comenta sobre as orientações para a urgência da reabertura das escolas com segurança, a aceleração da vacinação dos profissionais de educação e a adoção de protocolos pedagógicos para o enfrentamento da maior crise educacional já enfrentada no país

Categorias