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MEC libera estágio e aula on-line neste ano

17/06/2020 | Por: Valor Econômico | 4818
Foto: Dinheiro Vivo

O Ministério da Educação (MEC) vai publicar nos próximos dias portaria permitindo que os estágios práticos dos cursos de ensino superior sejam realizados remotamente e estendeu até o dia 31 de dezembro deste ano a permissão para aulas a distância devido à pandemia.

A portaria permitindo que os cursos sejam ministrados a distância venceu na segunda-feira. “Antes, estávamos reeditando a portaria todo mês. Não achávamos que a pandemia fosse durar tanto, mas agora optamos por uma portaria com validade até o fim do ano”, disse Marcio Coelho, diretor de política regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), ligada ao MEC.

Até então, os estágios que exigem aulas práticas não estavam sendo realizados. Em alguns cursos como, por exemplo, na área da saúde, que demandam interações presenciais, não será possível migrar para a modalidade on-line e os estágios terão que ser feitos quando as atividades acadêmicas retornarem. Mas, segundo Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) na maior parte das graduações é possível realizar o estágio virtual. “Decidimos flexibilizar o estágio para evitar uma evasão ainda maior”, disse Curi.

Na maioria dos casos, a instituição de ensino é quem ficará responsável pelos estágios. “A Seres está nos dando a liberdade para definir como serão os estágios, mas as instituições de ensino precisam ter responsabilidade”, disse Celso Niskier, presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que organizou ontem uma “live” com representantes da CNE e Seres.

Atualmente, cerca de 80% das faculdades privadas estão ministrando aulas a distância nessa pandemia e o restante optou por suspender as aulas, segundo levantamento realizado pela consultoria Educa Insights e ABMES.

Durante a live, o presidente do CNE destacou a forte adesão do setor privado à modalidade on-line, situação oposta ao que ocorre nas universidades públicas em que a maioria dos alunos está sem aulas.

Segundo os representantes do MEC e ABMES, as aulas virtuais neste ano vão quebrar as resistências em torno dos cursos a distância. “O futuro é a ensino híbrido, não vai haver curso só presencial, ou só on-line”, disse Niskier.


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Legislação

PORTARIA MEC Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.


SÚMULA PARECER CNE-CP Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.


PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.


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