O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial da União, o edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O prazo para inscrição na primeira etapa será entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro, pelo endereço revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao.

A prova será aplicada no dia 6 de dezembro. A prova teórica já está sendo desenvolvida pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), que foi formalizada pelo Inep por meio da Portaria n.º 436, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de julho. Os dez membros devem elaborar a diretriz e a matriz do exame para orientar a construção dos itens, que poderão compor o Banco Nacional do Itens dos Exames de Medicina. A diretriz deverá ser publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Entre os requisitos para participar do Revalida, o formado em medicina em instituição de educação superior estrangeira deve ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal no Brasil; ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ser portador e enviar imagens (frente e verso) de diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Estrutura da prova 
A primeira etapa do Revalida é formada por uma prova teórica, dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder 5 questões discursivas.

A segunda etapa do exame é uma avaliação prática realizada em estações clínicas, que conta com edital próprio e só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. Eles precisam fazer dez anamneses — “entrevistas” para diagnóstico inicial da doença — em “pacientes” (atores) com diversos sintomas simulados. Quem reprovar na segunda fase pode se reinscrever diretamente nesta etapa nas próximas duas edições consecutivas do exame — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.

Cronograma

De acordo com o edital, o Revalida 2020 cumprirá o seguinte cronograma:

• Inscrição: 21 de setembro a 2 de outubro de 2020.
• Pagamento da taxa de inscrição: 21 de setembro a 7 de outubro de 2020.
• Solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 21 de setembro a 2 de outubro de 2020.
• Resultado da solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 9 de outubro de 2020.
• Recurso da solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 12 a 16 de outubro de 2020.
• Resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 19 de outubro de 2020.
• Envio do diploma para análise: 21 de setembro a 2 de outubro de 2020. Resultado: 9 de outubro 2020.
• Aplicação: 6 de dezembro de 2020.
• Gabaritos preliminares da prova escrita objetiva e do padrão de resposta provisório da prova escrita discursiva: 8 de dezembro de 2020.
• Recurso de gabaritos: 8 a 14 de dezembro de 2020.
• Gabaritos definitivos da prova escrita objetiva e do padrão de resposta definitivo da prova escrita discursiva: 8 de fevereiro de 2021.
• Resultado da prova escrita objetiva: 8 de fevereiro de 2021.
• Resultado provisório da prova escrita discursiva: 8 de fevereiro de 2021.
• Recurso do resultado provisório: 8 a 12 de fevereiro de 2021.

Divulgação do resultado final: 5 de março de 2021.

Adiamento
A prorrogação da aplicação do Revalida foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de participantes e da equipe de aplicação no dia de realização das provas.

Nota de corte
A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores diferentes daqueles que elaboram os itens e montam a prova analisará as questões para estimar a chance de acerto dos participantes. A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte.

Revalida
O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é de responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.